O ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, mesmo assim o governo federal tira a sua lasquinha graças à circulação de bens e serviços entre os estados. Também possui a maior camada tributária entre os impostos sobre os produtos. Cerca de dois terços de todos os impostos incidente sobre os produtos é composto de ICMS.
Bem, mas quero falar sobre algo mais específico: o que você realmente paga de ICMS? Quando se trata de calcular o imposto sobre um produto, normalmente usamos como base o seu preço. É o certo, é o constitucional, mas infelizmente essa regra não vale para o ICMS.
A Lei Complementar nº 87 / 96, que trata sobre o ICMS, no artigo 13 não deixa dúvidas:
....................................................................................................
§ 1º Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na hipótese do inciso V do caput deste artigo:
I - O montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.
Entenderam? Então vou explicar: ao invés do preço do produto constituir a base de cálculo, esta base será o preço final do produto, já acrescentando o ICMS. Entenderam? Então vai outra explicação. Suponha que um quilo de feijão ou arroz seja R$ 2,00. Como o ICMS para a cesta básica na maioria dos estados é de aproximadamente 12%, então o ICMS a ser cobrado por esse produto será de R$ 0,24, certo? Deveria ser, mas não é. Como os 12% referem-se ao preço já acrescido de ICMS, então o cálculo – e o resultado – será outro. No primeiro caso, usamos a equação P x t, onde P é o preço do produto e t a alíquota de ICMS, assim, descobrimos quanto de ICMS DEVERÍAMOS pagar; mas segundo a lei, a equação correta é P x t / (1 – t). Com essa equação, pagar-se-á pelo produto R$ 0,27, ou seja,13,64% do valor do produto e 13,64% a mais do que pagaria se o ICMS incidisse sobre unicamente ao preço do produto.
Se acrescentarmos esses R$ 0,27 ao preço do produto, teremos o preço final de R$ 2,27.
Esses R$ 0,27 são, na verdade, 12% de R$ 2,27. Entenderam? Bacana esse joguinho de números.
Em produtos onde o ICMS chega a 25% (acredito que essa seja a alíquota máxima permitida), você pagará na verdade 33,33%. Um produto que custa R$ 100,00 e no qual incide 25% de ICMS, não será cobrado R$ 25,00, mas R$ 33,33, já que esse valor corresponde a 25% de R$ 133,33 (o valor do produto mais o valor de ICMS que irá pagar). Legal isso (legal no sentido figurado, é claro).
Mas onde estão nossas autoridades para contestar essa incostitucionalidade? Bem, quando pensaram em agir, já era tarde demais. O estrago tava feito. E como em todo bom imposto regressivo, onde a alíquota é inversamente proporcional à renda do cidadão, adivinhem qual é a classe social que acaba pagando a conta?
sábado, 16 de fevereiro de 2008
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008
Eu queria ser Che, mas...
Sim, gostaria de ser como Ernesto Guevara de la Serna: “um amante da liberdade”, um “defensor dos fracos e oprimidos”, um anti-americano visceral, e tudo mais a que ele teve o direito de ser. Mas enquanto divagava essa possibilidade, vi que eu ia tropeçar em muitos pré-requisitos para o cargo (á exceção é que eu também sou o mais velho entre cinco filhos, como ele); então conclui que é muito mais fácil para eu obter um importante cargo ao lado do presidente da Coca-Cola no Brasil do que ser como o meu ídolo “Che”.
O primeiro osbstáculo para ter sido Che é que eu não pertenço à classe média, como ele pertencia. Não tinha uma biblioteca em casa, embora tinha em casa uma enciclopédia sobre vários assuntos. Nenhum deles sobre política, mas de história e ciências. Assim como ele, eu também tive uma formação esquerdista em casa, mas nada de Marx e Lênin, ao menos, não diretamente. Minha formação era petista do início dos anos 80, das primeiras eleições que o PT concorreu.
Até agora, bem que tentei alcançar tais pré-requisitos, mas agora os obstáculos anteriores ganham estacas pontiagudas: eu não tinha asma, nem qualquer outra doença, por isso, não poderia usar o truque da água gelada para provocar um ataque de asma e escapar do serviço militar. Eu concordava em servir ao governo? Não, nem ele com o dele, mas tive a sorte de ter sido dispensado pelo “excesso de contingente”. Um subterfúgio nada espetacular se comparado ao dele.
Alcancei meus 24 anos de idade, idade com que Che desbravou a América do Sul com sua “La Poderosa”, tentei compra uma moto tão potente quanto foi sua “La Poderosa” na época, mas tive que escolher entre uma motocicleta potente e uma faculdade. Apostei minha minguada economia na faculdade. Não sei se foi uma boa escolha, pois, além do tempo gasto (muito maior que seu percurso pela América Latina), das dificuldades financeiras decorrente da minha escolha (acho que superiores aos seus gastos com gasolina, alimentação, etc...), ainda não alcancei um centésimo da sua reputação, apesar de dar aulas particulares de matemática a preços módicos para a população de classe sub-média (as vezes de graça) para aliviar meu aperto financeiro.
Finalmente, nas portas e janelas dos meus trinta e dois anos de idade (dia 31/03. Eu quero presente), consegui comprar um carro – um Clio Sedan, ano 2003. Mas porque não escolhi uma moto, que tem um preço bem mais em conta? O problema é que uma moto compatível com a Norton 500 do Che era quase o mesmo preço de um carro, e sabe como é...só cabem três pessoas, e minha família tem o dobro disso.
Mas posso ir com o meu Clio mesmo para as estradas da América Latina. Sim, mas precisaria deixar meu emprego, ficaria sem dinheiro para a gasolina, alimentação, minha família teria dificuldades financeiras ainda maiores, enfim, teria que fazer sacrifícios maiores que o nosso Che fez.
Por fim, mesmo que me arriscasse, eu precisaria encontrar um conflito armado. Talvez me metesse na guerra entre as Farcs e o governo de Álvaro Uribe. Apesar do meu desejo de ser um “amante-da-liberdade-com-o-vento-esparramando-minhas-melenas”, teria que me unir as Farcs, que não amam muito a liberdade alheia, mas que estão de acordo com minha antiga formação petista e che-guevarista.
E o pior de tudo: jamais ia poder ajudar os leprosos, pois não tenho formação de medicina. Para conseguir isso, meus pais precisariam vender nossa confortável casa nos subúrbios para pagar as primeiras mensalidades, e morar numa modesta casa, também nos subúrbios, mas meu ídolo não precisou de tanto, e é claro, nem mesmo ele ousaria tanto.
Enfim, desisti de ser um sentinela da liberdade sul-americano. Só me resta admirar sua juventude na Argentina, sua astúcia em escapar do serviço militar de um governo opressor, seu desejo de largar tudo em nome da liberdade e salvar povos. Uma pena!!!
O primeiro osbstáculo para ter sido Che é que eu não pertenço à classe média, como ele pertencia. Não tinha uma biblioteca em casa, embora tinha em casa uma enciclopédia sobre vários assuntos. Nenhum deles sobre política, mas de história e ciências. Assim como ele, eu também tive uma formação esquerdista em casa, mas nada de Marx e Lênin, ao menos, não diretamente. Minha formação era petista do início dos anos 80, das primeiras eleições que o PT concorreu.
Até agora, bem que tentei alcançar tais pré-requisitos, mas agora os obstáculos anteriores ganham estacas pontiagudas: eu não tinha asma, nem qualquer outra doença, por isso, não poderia usar o truque da água gelada para provocar um ataque de asma e escapar do serviço militar. Eu concordava em servir ao governo? Não, nem ele com o dele, mas tive a sorte de ter sido dispensado pelo “excesso de contingente”. Um subterfúgio nada espetacular se comparado ao dele.
Alcancei meus 24 anos de idade, idade com que Che desbravou a América do Sul com sua “La Poderosa”, tentei compra uma moto tão potente quanto foi sua “La Poderosa” na época, mas tive que escolher entre uma motocicleta potente e uma faculdade. Apostei minha minguada economia na faculdade. Não sei se foi uma boa escolha, pois, além do tempo gasto (muito maior que seu percurso pela América Latina), das dificuldades financeiras decorrente da minha escolha (acho que superiores aos seus gastos com gasolina, alimentação, etc...), ainda não alcancei um centésimo da sua reputação, apesar de dar aulas particulares de matemática a preços módicos para a população de classe sub-média (as vezes de graça) para aliviar meu aperto financeiro.
Finalmente, nas portas e janelas dos meus trinta e dois anos de idade (dia 31/03. Eu quero presente), consegui comprar um carro – um Clio Sedan, ano 2003. Mas porque não escolhi uma moto, que tem um preço bem mais em conta? O problema é que uma moto compatível com a Norton 500 do Che era quase o mesmo preço de um carro, e sabe como é...só cabem três pessoas, e minha família tem o dobro disso.
Mas posso ir com o meu Clio mesmo para as estradas da América Latina. Sim, mas precisaria deixar meu emprego, ficaria sem dinheiro para a gasolina, alimentação, minha família teria dificuldades financeiras ainda maiores, enfim, teria que fazer sacrifícios maiores que o nosso Che fez.
Por fim, mesmo que me arriscasse, eu precisaria encontrar um conflito armado. Talvez me metesse na guerra entre as Farcs e o governo de Álvaro Uribe. Apesar do meu desejo de ser um “amante-da-liberdade-com-o-vento-esparramando-minhas-melenas”, teria que me unir as Farcs, que não amam muito a liberdade alheia, mas que estão de acordo com minha antiga formação petista e che-guevarista.
E o pior de tudo: jamais ia poder ajudar os leprosos, pois não tenho formação de medicina. Para conseguir isso, meus pais precisariam vender nossa confortável casa nos subúrbios para pagar as primeiras mensalidades, e morar numa modesta casa, também nos subúrbios, mas meu ídolo não precisou de tanto, e é claro, nem mesmo ele ousaria tanto.
Enfim, desisti de ser um sentinela da liberdade sul-americano. Só me resta admirar sua juventude na Argentina, sua astúcia em escapar do serviço militar de um governo opressor, seu desejo de largar tudo em nome da liberdade e salvar povos. Uma pena!!!
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